Ter a posse de um imóvel não significa, necessariamente, que toda a documentação esteja regular. Contratos particulares, construções não averbadas, inventários pendentes ou imóveis sem registro adequado são algumas situações que podem gerar dificuldades no futuro.
O primeiro passo é entender qual é a situação jurídica e registral do imóvel. Para isso, é importante analisar a matrícula atualizada, os documentos de aquisição, eventuais contratos, informações sobre a construção e outras particularidades do bem.
A partir dessa análise, é possível identificar qual procedimento poderá ser utilizado. Dependendo do caso, a regularização pode envolver escritura pública, registro, averbação de construção, inventário, usucapião, adjudicação compulsória ou outras medidas.
Manter um imóvel irregular pode dificultar uma futura venda, financiamento, transmissão por herança e até mesmo a comprovação da propriedade.
Regularizar um imóvel começa por entender exatamente o que está pendente. Com a documentação analisada, é possível definir o caminho jurídico adequado para trazer mais segurança ao patrimônio.